É crime matar cachorro?

Por Claudinei Candido Silva

É sim e você pode ser preso por isso!!

Além de cães, matar qualquer animal, domestico, domesticado, silvestre, nativo ou exótico e crime sim, previsto em lei. Sim, e o que está no artigo 32 da lei dos Crimes Ambientais, de 1988. Detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar” qualquer tipo de animal. Se o caso resultar em morte, a pena poderá ser aumentada em até um terço.

Importante: quem praticar, mesmo que para fins didáticos ou em nome da ciência, “experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos” também está sujeito a mesma pena. Felizmente depois de muita luta o Estado de São Paulo a lei é mais específica ainda pois proíbe o sacrifício de cães e gatos com métodos cruéis, como câmara de gás ou eletrochoque.

Infelizmente alguns animais considerados exóticos e iguarias ainda podem ser abatidos para o consumo humano, desde que sejam criados em cativeiros. E assustador mas nessa lista incluem por exemplo: cavalo, javali, paca, capivara, avestruz, perdiz, tartaruga, jacaré.

Quero ressaltar que matar baratas, ratos e outros não é crime, pois eles são considerados pragas e não estão protegidos pela lei.